02 Aug 2017

Abicalçados comemora fim de decreto que sobretaxava exportações para a Colômbia

 

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) comemora o fim da aplicação do Decreto 1744 para calçados oriundos do Mercosul, medida imposta pelo governo colombiano desde novembro de 2016 e que sobretaxava a importação de produtos com preços médios entre US$ 6 e US$ 10 em 35%, dependendo da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) em que eram enquadrados. A partir de agora, o decreto segue válido apenas para importações provenientes de países de não signatários ao Bloco
 
Segundo o presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, a sobretaxa era mais um empecilho para os calçadistas brasileiros, que têm na Colômbia um importante mercado. “Entre janeiro e junho deste ano, muito por conta do encarecimento do produto brasileiro submetido à sobretaxa, registramos queda de 2% nos embarques para o país vizinho”, avalia.

Para o executivo, a tendência é de que, com o fim da sobretaxa, as exportações voltem a ter um resultado satisfatório, assim como tiveram no ano passado, quando cresceram 24%, chegando a quase 10 milhões de pares. “A Colômbia, por ser um país com cultura semelhante a nossa, e ser apreciadora de produtos de verão deve seguir nas primeiras colocações entre os destinos do calçado verde-amarelo”, projeta Klein.
 
Mercado-alvo
Atualmente a Colômbia é o sexto principal e também é um dos mercados-alvo do Brazilian Footwear, programa de apoio às exportações de calçados mantido pela Abicalçados em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que promove ações de promoção comercial e de imagem – em feiras e eventos in loco.
 
Resolução
Importante parceiro comercial do Brasil, o governo colombiano, por meio do Ministério do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, cessou a cobrança do imposto após questionamentos da Direção de Impostos e Aduanas Nacionais da Colômbia (DIAN), que alegava que o mecanismo feria o Acordo de Complementação Econômica nº 59, que busca a desgravação total das tarifas de importação dos países signatários do Bloco até janeiro de 2018. Com o cessar do decreto, o imposto de importação pago pelo Brasil volta a ser de 1,05%. 

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